Doutrina, Jurisprudência e Questões de Concursos Públicos

05 maio, 2006

Finanças Públicas - ICMS/SP - 2006




Resposta: E
Comentário:

A. O ônus do contribuinte de fato é função do montante do tributo e das elasticidades-preço da oferta e da demana do bem no mercado.

B. O imposto incidente sobre o produtor importa em um deslocamento da curva de oferta para cima em montante igual ao do imposto.

C. Um imposto com alíquotas fixas atende melhor ao princípio da neutralidade, pois não interfere nos preços relativos.

D. O imposto regressivo onera mais fortemente (proporcionalmente) os consumidores de renda mais baixa, ainda que, em valor absoluto, o valor pago pelos consumidores mais ricos seja maior.

E. Conforme foi mencionado anteriormente, o ônus do imposto recai mais fortemente sobre os vendedores ou consumidores, segundo as elasticidades-preço da oferta e da demanda do bem.



Resposta: A
Comentário:

1° Estágio: Valor Agregado Acumulado: 100

2° Estágio: Valor Agregado Acumulado: 200

3° Estágio: Valor Agregado Acumulado: 400

4° Estágio: Valor Agregado Acumulado: 800.

Como o imposto é não cumulativo e cobrado por fora, basta aplicar a alíquota de 20% sobre o valor de R$ 800,00, totalizando R$ 160,00.



Resposta: D

Comentário: A elasticidade-renda da arrecadação tem relação com a progressividade, proporcionalidade ou regressividade do imposto.
Se o tributo é progressivo, para uma dada percentagem de aumento da renda, tenderá a haver um aumento percentualmente superior da arrecadação, ou seja, a elasticidade-renda da arrecadação será superior a 1.

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