Doutrina, Jurisprudência e Questões de Concursos Públicos

11 setembro, 2007

Sítios Interessantes

Nesta seção, apresentamos algumas sugestões de sítios para consulta abordando temas jurídicos e concursos públicos.

1. Consulta à Legislação

1.1 Legislação Federal
Presidência da República
http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/legisla/

1.2 Legislação Estadual
Legislação do Estado de São Paulo
http://www.legislacao.sp.gov.br/
Legislação Tributária do Estado do Acre
http://www.ac.gov.br/sefaz/legisla.html
Legislação Tributária do Estado de São Paulo
http://www.fazenda.sp.gov.br/
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
http://www.alerj.rj.gov.br/
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
http://www.al.rs.gov.br/

1.3 Legislação Comentada

Lei de Responsabilidade Fiscal - Portal Interlegis http://www.interlegis.gov.br/produtos_servicos/20030520141629/20030512175516/

Legislação Imobiliária da União
http://www.transportes.gov.br/conjur/juridica/leis_comentadas/Legislacao_Imobiliaria_da_Uniao.pdf
Constituição Federal comentada pelo STF
http://www.stf.gov.br/legislacao/constituicao/pesquisa/intro.asp

2. Jurisprudência

Supremo Tribunal Federal
http://www.stf.gov.br/

Superior Tribunal de Justiça
Tribunal Superior do Trabalho
Superior Tribunal Militar
Tribunal Superior Eleitoral
http://www.tse.gov.br/

Tribunal Regional Federal da 1a. Região
Tribunal Regional Federal da 2a. Região
Tribunal Regional Federal da 3a. Região
Tribunal Regional Federal da 4a. Região
Tribunal Regional Federal da 5a. Região
http://www.trf5.gov.br/

Jurisprudência Unificada
http://www.jf.gov.br/juris/?

3. Notícias e Artigos Jurídicos

Jus Navigandi
Direito do Estado
Consultor Jurídico
Direitonet
Direito Público
Direito Virtual
Revista Jurídica
Verbo Jurídico
Universo Jurídico
Revista Juristas
http://www.juristas.com.br/
Revista de Informação Legislativa

4. Faculdades de Direito

Faculdade de Direito da USP
http://www.direito.usp.br/

5. Bibliotecas Virtuais

Biblioteca Virtual sobre Corrupção
Domínio Público
Biblioteca de Direitos Humanos - USP
Biblioteca Jurídica Virtual - CJF
Teses e Dissertações - USP
Virtuelle Fachbibliothek Ibero-Amerika
Biblioteca Jurídica
Busca Legis
Lato Sensu
http://www.latosensu.com.br/biblioteca.asp

6. Sites de Juristas

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Agustín Gordillo
Luiz Carlos Bresser Pereira

7. Concursos Públicos

ESAF
CESPE/UNB
FCC
Jornal dos Concursos
Correio Brasiliense
Folha Dirigida
Instituto Cetro
Vunesp

8. Temas específicos

Instituições de Controle Externo da União Européia
"State Audit in European Union" (English)

Processo Administrativo Disciplinar - Modelo Federal

Entendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal

Comissões Parlamentares de Inquérito - na visão do STF

Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado

O combate à corrupção nas prefeituras do país

Caminhos da Transparência

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