Sítios Interessantes

Nesta seção, apresentamos algumas sugestões de sítios para consulta abordando temas jurídicos e concursos públicos.

1. Consulta à Legislação

1.1 Legislação Federal
Presidência da República

http://www.presidencia.gov.br/legislacao/
Senado Federal

http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/legisla/

1.2 Legislação Estadual
Legislação do Estado de São Paulo

http://www.legislacao.sp.gov.br/
Legislação Tributária do Estado do Acre

http://www.ac.gov.br/sefaz/legisla.html
Legislação Tributária do Estado de São Paulo

http://www.fazenda.sp.gov.br/
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

http://www.alerj.rj.gov.br/
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

http://www.al.rs.gov.br/

1.3 Legislação Comentada

Lei de Responsabilidade Fiscal - Portal Interlegis http://www.interlegis.gov.br/produtos_servicos/20030520141629/20030512175516/

Legislação Imobiliária da União
http://www.transportes.gov.br/conjur/juridica/leis_comentadas/Legislacao_Imobiliaria_da_Uniao.pdf
Constituição Federal comentada pelo STF
http://www.stf.gov.br/legislacao/constituicao/pesquisa/intro.asp

2. Jurisprudência

Supremo Tribunal Federal

http://www.stf.gov.br/

Superior Tribunal de Justiça

http://www.stj.gov.br/

Tribunal Superior do Trabalho

http://www.tst.gov.br/

Superior Tribunal Militar

http://www.stm.gov.br/

Tribunal Superior Eleitoral

http://www.tse.gov.br/

Tribunal Regional Federal da 1a. Região

http://www.trf1.gov.br/

Tribunal Regional Federal da 2a. Região

http://www.trf2.gov.br/

Tribunal Regional Federal da 3a. Região

http://www.trf3.gov.br/

Tribunal Regional Federal da 4a. Região

http://www.trf4.gov.br/

Tribunal Regional Federal da 5a. Região

http://www.trf5.gov.br/

Jurisprudência Unificada

http://www.jf.gov.br/juris/?

3. Notícias e Artigos Jurídicos

Jus Navigandi

http://jus.uol.com.br/

Direito do Estado

http://www.direitodoestado.com.br/

Consultor Jurídico

http://www.conjur.com.br/

Direitonet

http://www.direitonet.com.br/

Direito Público

http://www.direitopublico.com.br/

Direito Virtual

http://www.direitovirtual.com.br/

Revista Jurídica

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/revistajuridica/index.htm

Verbo Jurídico

http://www.verbojuridico.net/

Universo Jurídico

http://www.uj.com.br/

Revista Juristas

http://www.juristas.com.br/
Revista de Informação Legislativa

http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/principal.htm

4. Faculdades de Direito

Faculdade de Direito da USP

http://www.direito.usp.br/

5. Bibliotecas Virtuais

Biblioteca Virtual sobre Corrupção

http://bvc.cgu.gov.br/

Domínio Público

http://www.dominiopublico.gov.br/

Biblioteca de Direitos Humanos - USP

http://www.direitoshumanos.usp.br/

Biblioteca Jurídica Virtual - CJF

http://www.cjf.gov.br/bvirtual/

Teses e Dissertações - USP

http://www.teses.usp.br/

Virtuelle Fachbibliothek Ibero-Amerika

http://www.cidera.de/

Biblioteca Jurídica

http://www.bibliojuridica.org/

Busca Legis

http://www.buscalegis.ufsc.br/

Lato Sensu

http://www.latosensu.com.br/biblioteca.asp

6. Sites de Juristas

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

http://www.jacoby.pro.br/

Agustín Gordillo

http://www.gordillo.com/
Jair Santana

http://www.jairsantana.com.br/

Luiz Carlos Bresser Pereira

http://www.bresserpereira.org.br/

7. Concursos Públicos

ESAF

http://www.esaf.fazenda.gov.br/

CESPE/UNB

http://www.cespe.unb.br/

FCC

http://www.concursosfcc.com.br/

Jornal dos Concursos

http://jcconcursos.uol.com.br/

Correio Brasiliense

http://concursos.correioweb.com.br/

Folha Dirigida

http://www.folhadirigida.com.br/

Instituto Cetro

http://www.cetroconcursos.com.br/

Vunesp

http://www.vunesp.com.br/

8. Temas específicos

Instituições de Controle Externo da União Européia

"State Audit in European Union" (English)

http://www.nao.org.uk/publications/state_audit/state.htm

Processo Administrativo Disciplinar - Modelo Federal

http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/GuiaPAD/

Entendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal

http://www.stn.fazenda.gov.br/hp/downloads/EntendendoLRF.pdf

Comissões Parlamentares de Inquérito - na visão do STF

http://www.stf.gov.br/jurisprudencia/cpi/cpi.pdf

Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado

http://www.planalto.gov.br/publi_04/COLECAO/PLANDI.HTM

O combate à corrupção nas prefeituras do país

http://www.transparencia.org.br/docs/Cartilha.html

Caminhos da Transparência

http://www.transparencia.org.br/Source/index.htm#!